Por que a revisão da vida toda Adiada pelo STF?
- Cynthia R S Cruz
- 29 de jan. de 2024
- 1 min de leitura
No momento, o STF está revisando os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que é quem representa o INSS na justiça. O roteiro de revisão foi previamente aprovado, com votação presencial, em dezembro de 2022. No entanto, o ministro Moraes interrompeu o processo novamente ao concordar parcialmente com o pedido do governo. Essa decisão afetou drasticamente milhares de processos a espera do resultado final.
Fonte BM&CNEWS
Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado.
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