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Reajuste da mensalidade escolar de 2024

  • Foto do escritor: Cynthia R S Cruz
    Cynthia R S Cruz
  • 17 de jan. de 2024
  • 2 min de leitura

⚠️💵Reajuste da mensalidade escolar em 2024: direitos dos estudantes e orientações para os pais


O reajuste da mensalidade escolar em 2024 é uma das principais dúvidas dos pais atualmente. Confira a seguir as respostas para as questões mais procuradas sobre o assunto e se prepare para o próximo reajuste.



1. É correto cobrar renovação de matrícula escolar?


A instituição é obrigada a divulgar a proposta dos reajustes e o número de vagas por sala em até 45 dias antes da data final para matrícula em local de fácil acesso. Assim, matrícula e outras taxas devem ser apresentadas no valor total da anuidade ou semestralidade.



2. Qual o índice de reajuste de mensalidade escolar para 2024?


De acordo com um levantamento feito pelo site Melhor Escola, as mensalidades das escolas particulares no Brasil deverão aumentar, em média, 9% em 2024. O estudo foi realizado com 979 escolas de 23 estados brasileiros. Ainda assim, há casos em que as escolas manterão o valor da mensalidade escolar, assim como instituições que preveem aumentos de até 35%.



A inflação é um dos principais fatores que influenciam o reajuste das mensalidades escolares. No Brasil, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 10,74% em 2023. Isso significa que os custos das escolas aumentaram, e elas precisam repassar esse aumento para os pais e responsáveis.



3. Como o reajuste da mensalidade escolar deve ser comunicado?


O reajuste da mensalidade escolar deve ser justificado pela instituição de ensino através do envio de uma planilha acessível aos responsáveis legais dos alunos, respeitando o prazo estabelecido por lei.


Fonte PROCON, Proteste, Jusbrasil


Publicação meramente informativa para mais informações procure um especialista.



 
 
 

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